Instrução Normativa Nº 001, de 30 de Abril de 2019

  • Ementa: Disciplinar os padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de Instruções Normativas a serem observada, objetivando a execução de ações de controle (Norma das Normas).
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2019

Instrução Normativa Nº 003, de 07 de Novembro de 2016

  • Ementa: Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a respeito das rotinas de trabalho a serem obedecidaspelas diversas unidades da estrutura administrativasobre o funcionamento operacional da Frota do Município, regulamentar procedimentos para utilizaçãode veículos e recomendar a adoção dos procedimentos constantes nesta Instrução Normativa na prática de suas atividades, objetivando a implementação de procedimentos de controle.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2016

Instrução Normativa Nº 001, de 07 de Julho de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre critérios nos procedimentos para realização de Sindicâncias Internas e Processos Administrativos Disciplinar do Município de ITIQUIRA-MT.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2014

Instrução Normativa Nº 001, de 30 de Dezembro de 2013

  • Ementa: Estabelecer os procedimentos de gestão escolar, gestão de pessoas, de programas e projetos educacionais, da prestação de contas de recursos, de manutenção, de transporte escolar, da tecnologia aplicada, da merenda escolar
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2013

Instrução Normativa Nº 001, de 23 de Outubro de 2013

  • Ementa: Receber e apurar denúncias, reclamações e representações sobre atosconsiderados ilegais, arbitrários, desonestos, ou que, de maneira geral, contrariem osinteresses públicos, praticados por servidores públicos do Município, empregados daAdministração Indireta, ou por pessoas, físicas ou jurídicas, que exerçam funçõesparaestatais mantidas com recursos públicos, conforme prevê a Lei Municipal nº 763/2013, que regulamenta a Ouvidoria no âmbito municipal
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2013

Instrução Normativa Nº 001, de 22 de Outubro de 2013

Instrução Normativa Nº 001, de 22 de Outubro de 2013

  • Ementa: Estabelecer diretrizes gerais para a implementação do Serviço de Informação aoCidadão (SIC), de que trata a Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011,bem como a Lei nº 764/5013, que regulamentano âmbito doMunicípio Itiquira-MT,
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2013

Instrução Normativa Nº 002, de 15 de Agosto de 2013

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais e procedimentos a serem observadas na segregação na fonte, acondicionamento, estocagem, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde gerados no âmbito da Administração Pública do Município de Itiquira-MT.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2013

Instrução Normativa Nº 001, de 15 de Agosto de 2013

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais e procedimentos a serem observadas por todas as Unidades de Saúde da Estrutura Administrativa do Município, quanto ao controle e distribuição de medicamentos e de material médico-hospitalar e odontológico, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2013

Instrução Normativa Nº 004, de 28 de Junho de 2013

  • Ementa: Estabelecer as normas gerais a serem observadas por toda a administração no intuito de disciplinar os procedimentos para alienação de bens mediante Leilão ou Concorrência Pública no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 004/2013