Decreto Nº 092, de 16 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2021 da Prefeitura Municipal de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Decreto Nº 092/2021

Decreto Nº 091, de 14 de Setembro de 2021

  • Ementa: Prorroga o Decreto nº 083, de 27 de agosto de 2021, que atualizou as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 091/2021

Decreto Nº 090, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: Declara situação de emergência pelo desabastecimento de água potável nas residências do Município de Itiquira, especificadamente no Distrito de Ouro Branco do Sul, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 090/2021

Decreto Nº 089, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre expediente facultativo nas repartições públicas no Município de Itiquira/MT, no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Poder Executivo e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 089/2021

Decreto Nº 083, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo corona vírus em todo o território Municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 083/2021

Decreto Nº 081, de 23 de Agosto de 2021

  • Ementa: Prorroga o Decreto nº 076, de 05 de agosto de 2021, que atualizou as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 081/2021

Decreto Nº 080, de 23 de Agosto de 2021

  • Ementa: Decreta Luto Oficial no dia 23 de agosto de 2021, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 080/2021

Decreto Nº 077, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), em favor da Câmara Municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 077/2021

Decreto Nº 076, de 05 de Agosto de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território Municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 076/2021

Decreto Nº 072, de 15 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre atualização do Decreto Municipal nº 052/2014, que dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Estratégica do PDI, do Município de Itiquira, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 072/2021