Decreto Nº 060, de 09 de Junho de 2021

  • Ementa: Decreta Luto Oficial no dia 09 de junho de 2021, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 060/2021

Decreto Nº 059, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: Prorroga o Decreto nº 044, de 17 de maio de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 059/2021

Decreto Nº 054, de 31 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto nº 003/2021 para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e TSP (Taxas de Serviços Públicos) do exercício de 2021, bem como, a prorrogação do prazo previsto no Decreto nº 004/2021 para pagamento do ISS fixo e Taxas pelo Poder de Polícia do Exercício de 2021 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 054/2021

Decreto Nº 052, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: Decreta Luto Oficial no dia 28 de maio de 2021, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 052/2021

Decreto Nº 048, de 19 de Maio de 2021

  • Ementa: Altera o Decreto nº 44, de 18 de maio de 2021, que atualiza as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território Municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 048/2021

Decreto Nº 045, de 19 de Maio de 2021

  • Ementa: Aplica a Revisão Geral Anual de 4,5173% concedida pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e aprova as tabelas de vencimentos e subsídios e bolsa estágio em anexos, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 045/2021

Decreto Nº 044, de 17 de Maio de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território Municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 044/2021

Decreto Nº 043, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.336.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 043/2021

Decreto Nº 042, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Decreta Luto Oficial no dia 10 de maio de 2021, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 042/2021

Decreto Nº 041, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Decreta Luto Oficial no dia 10 de maio de 2021, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 041/2021