Decreto Nº 010, de 21 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2021 da Prefeitura Municipal de Itiquira-MT
  • Texto Orginal: Decreto Nº 010/2022

Decreto Nº 009, de 19 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 009/2022

Decreto Nº 008, de 19 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Atualiza as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território Municipal, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 008/2022

Decreto Nº 007, de 19 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Aplica a Revisão Geral Anual de 10,16% concedida pela Lei Municipal nº 1.165/2022 e aprova as tabelas de vencimentos e subsídios e bolsa estágio em anexos, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 007/2022

Decreto Nº 006, de 11 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre expediente facultativo nas repartições públicas do Município de Itiquira, no ano de 2022, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 006/2022

Decreto Nº 005, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a Atualização da Unidade de Referência Fiscal de Itiquira - URFI - nos termos do Art. 417, §1º, do Código Tributário Municipal - CTM - Lei Municipal nº 968/16 e suas alterações e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 005/2022

Decreto Nº 004, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Regulamenta forma e prazos para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e TSP (Taxas de Serviços Públicos) do Exercício de 2022 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 004/2022

Decreto Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Regulamenta forma e prazos para pagamento do ISS fixo e Taxas pelo Poder de Polícia do Exercício de 2022 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 003/2022

Decreto Nº 127, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Decreta recesso administrativo, no período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 e, dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 127/2021

Decreto Nº 123, de 02 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Retorna os efeitos do Decreto n° 045/2018, que regulamenta da concessão do gozo de Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 123/2021